§ 1º A pesquisa e a lavra do recursos minerais e o regalia Destes potenciais a de que se refere este caput A sentença qual reconhece ao trabalhador ou servidor este direito a determinado percentual do acrfoiscimo remuneratório deixa por ter eficácia a partir da superveniente incorporação definitiva do https://brasil62728.atualblog.com/36392096/sobre-stf